Palavras-Chave:
direito aduaneiro - valoração aduaneira - tipicidade cerrada
DIREITO ADUANEIRO - A valoração aduaneira no Brasil interpretada à luz do Princípio da Tipicidade Cerrada
- ISBN:
9786557710111
- Formato:
16x23
- Páginas:
246
- Selo:
Aquariana
- Autoria:
José Pousa Reimão
- Disponibilidade:
POD (Livro Sob Encomenda), E-book
- Preço:
92,50 
50,00
Sinopse
Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior especialização, diante da necessidade de manter-se atualizado e aperfeiçoado quanto às questões que cercam o tema Valoração Aduaneira.
A importância desta obra é ainda de levar ao aplicador do direito conhecimento técnico administrativo acrescentando comentários à legislação aduaneira, possibilitando um correlato conhecimento da legislação tributária, com Ementas dos Acórdãos da Câmara de Recurso Fiscal do Ministério da Fazenda e da Câmara Superior de Recursos Fiscais, possibilitando rápida visualização da abrangência do conteúdo de diversos conceitos tributários aduaneiros.
